A Gericó Associates entrevistou Ollie Dimsdale, Diretor da AMECO na Chambers and Partners, para discutir as principais tendências no mercado jurídico do Médio Oriente. A conversa abordou a crescente presença de sociedades de advogados norte-americanas na região, a sofisticação dos mercados locais e a importância da especialização em áreas como financiamento de projetos e direito laboral. A entrevista completa segue abaixo.

1. Da sua perspetiva na Chambers, quais são as tendências mais relevantes que moldam atualmente o mercado jurídico no Médio Oriente?

Nos últimos dezoito meses, vários escritórios de advogados norte-americanos de grande dimensão, como Skadden, Paul Hastings e Kirkland & Ellis, abriram os seus primeiros escritórios no Médio Oriente. Isto reflete o facto de a atividade transacional na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos se ter mantido em níveis recorde, precisamente numa altura em que grande parte do resto do mundo registou uma desaceleração. Muitas das novas aberturas de escritórios ocorreram em Riade e Abu Dhabi, o que sugere que o Dubai já não é a opção incontestada para trabalhar no Médio Oriente.

Em toda a região, os mercados estão a tornar-se cada vez mais sofisticados e altamente regulados. Isto é particularmente notório no setor dos serviços financeiros, mas áreas como o direito da concorrência também registaram uma evolução vertiginosa nos últimos anos.

2. Existe alguma jurisdição na região que, no seu entender, esteja a ganhar mais relevância ou a evoluir mais rapidamente que as outras? Em caso afirmativo, porquê?

A Arábia Saudita continua a evoluir a um ritmo notável e já é praticamente irreconhecível em comparação com a realidade de há uma década. O motor das mudanças atuais é a perceção, por parte do governo, de que os recursos de hidrocarbonetos do país, embora imensos, são finitos, sendo necessária uma forte aposta em outros setores, como as energias renováveis ou a hotelaria, para assegurar o futuro da nação. O investimento nestes setores exigiu igualmente avanços significativos na infraestrutura legislativa do Estado, em especial no desenvolvimento da legislação da concorrência e dos regimes de insolvência empresarial.

Em simultâneo, naturalmente, os EAU estão decididos a não ficar para trás, promovendo inúmeros avanços regulatórios próprios, como a criação da Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais (VARA). Tal como na Arábia Saudita, a diversificação da economia também tem sido uma prioridade, devido às pressões adicionais decorrentes da rápida expansão da população expatriada.

3. O que distingue as sociedades de advogados de topo no Médio Oriente das restantes?

As sociedades de advogados de Banda 1 em cada ranking serão aquelas que demonstram de forma consistente uma carteira de trabalho abrangente, cobrindo todo o leque de matérias dentro da sua área de prática. Estas sociedades estarão particularmente ativas (e ocuparão posições de liderança) em trabalhos inovadores, que envolvam questões jurídicas inéditas ou que, pura e simplesmente, tenham um valor excecional.

A participação em trabalho de alto nível, por si só, não é suficiente para obter uma classificação de Banda 1. Além disso, será necessário que múltiplas referências de clientes tenham elogiado ou destacado o trabalho destas equipas, ao longo de vários anos, apresentando os melhores resultados em comparação com outras sociedades classificadas na mesma área de prática. Entre as qualidades procuradas pelos nossos investigadores contam-se competências técnicas excecionais, um conhecimento comercial de excelência e uma gestão de relações exemplar.

4. Segundo os comentários dos clientes e a vossa investigação de mercado, quais são as diferenças essenciais na perceção entre as firmas internacionais consolidadas e as firmas locais emergentes no Médio Oriente? (Existem pontos fortes ou desafios próprios que as distingam aos olhos dos clientes?)

É importante recordar que o Médio Oriente não é um mercado único, mas sim vários. A resposta depende do mercado em análise. Fora dos Emirados Árabes Unidos e da Arábia Saudita, os escritórios locais consolidados tendem a sentir que as firmas internacionais entram num mercado apenas para utilizar essa sucursal como back office, onde possam tratar de trabalho oriundo dos EAU ou da Arábia Saudita a um custo muito mais baixo. Segundo o feedback recebido, isto nem sempre corresponde à realidade…

Nos EAU e na Arábia Saudita a dinâmica é muito diferente. São mercados em constante evolução, e sociedades internacionais como a Clifford Chance estão presentes desde muito antes de ambos os países terem a relevância global que possuem atualmente. Tradicionalmente, dizia-se que as firmas internacionais (ou as nacionais afiliadas a grandes firmas globais) monopolizavam o trabalho sofisticado e de alta gama. Isto pode ter sido verdade no passado.

5. Notaram alguma mudança no tipo de trabalho ou nos setores relativamente aos quais a Chambers recebe pedidos no Médio Oriente?

Durante anos, o mercado saudita foi dominado por advogados generalistas com direito a figurar em múltiplos rankings. Cada vez mais se observa uma tendência para a especialização em áreas como financiamento de projetos, reestruturação e arbitragem em construção. Já criámos novas tabelas de rankings para refletir algumas destas novas áreas de prática. Isto inclui rankings em Direito Laboral, Tecnologias, Telecomunicações e Média (TMT), bem como em Políticas Públicas e Assuntos Regulatórios. A partir deste ano, planeamos também dividir os rankings de Resolução de Litígios em Arbitragem e Contencioso.

De forma mais geral, os assuntos de média e entretenimento representavam historicamente uma percentagem muito reduzida dos trabalhos destacados submetidos para o Médio Oriente. Isto mudou de forma drástica, ao ponto de termos criado uma nova tabela de rankings para os EAU dedicada especificamente a estes temas (e distinta dos rankings de TI, Telecomunicações e Dados).

Os EAU tornaram-se uma jurisdição bastante sofisticada do ponto de vista regulatório. Temos observado que os assuntos de regulação financeira ocupam cada vez mais espaço nas submissões dos escritórios de advogados, pelo que introduzimos uma nova secção dedicada à regulação dos serviços financeiros.

6. Quais são alguns dos erros mais comuns cometidos pelas firmas da região ao submeterem pedidos de ranking?

Convém referir que as firmas podem apresentar até 20 referências por cada secção em que pretendam ser classificadas (número que foi aumentado para 30 no caso das secções dos EAU). As sociedades devem, sem dúvida, tirar o máximo partido desta possibilidade; vemos muitas firmas que, em teoria, teriam boas hipóteses de serem classificadas, mas acabam por falhar porque apenas forneceram duas ou três referências. Não é preciso dizer, mas recorde-se também de solicitar o consentimento das suas referências antes de nos enviarem os respetivos contactos. Tenha em conta que algumas pessoas podem não querer participar ou trabalhar em organizações cujas políticas proíbem a participação em inquéritos de terceiros. As referências não têm de ser sempre o cliente final; árbitros, entidades reguladoras ou advogados estrangeiros também são perfeitamente válidos.

Quanto às submissões, assegure-se de que o trabalho apresentado cumpre os critérios do ranking. Criámos uma página especial com orientações para algumas das secções mais complexas da nossa cobertura AMECO, disponível aqui.

Após a invasão russa da Ucrânia em 2023, tomámos a decisão, a nível global, de não considerar qualquer trabalho destacado em que um escritório de advogados atue para um cliente russo. Não nos envie este tipo de trabalhos, pois não serão tidos em conta para efeitos de classificação.

7. Que conselho daria às sociedades do Médio Oriente que pretendem melhorar o seu posicionamento para reconhecimento e crescimento?

Algo que pode não ser evidente à primeira vista é que não nos baseamos apenas nos resultados de um único ano de investigação para tomar as nossas decisões. Na realidade, analisamos os resultados de (pelo menos) os últimos três ciclos de investigação e procuramos consistência na mensagem. Qualquer sociedade que pretenda entrar nos rankings deve ser paciente e compreender que, se não conseguir no primeiro ano de candidatura, isso não significa que não estejamos a receber a mensagem. O rigor e o cuidado com que elaboramos os nossos rankings é algo de que nos orgulhamos, sendo também a razão pela qual a Chambers continua a ser a classificação mais relevante.

8. Por último, poderia dar-nos uma visão dos bastidores do processo de investigação para a região do Médio Oriente? (Principalmente, como se estrutura a equipa de investigação e como se decide se se deve alargar a cobertura a determinadas jurisdições ou introduzir novas áreas de prática? Preveem-se alterações no próximo ciclo de rankings?)

A investigação de cada classificação é atribuída a um único investigador. Estas atribuições são definidas em função do nível de experiência e dos interesses pessoais, de forma a que os nossos investigadores mais experientes assumam as secções mais complexas e desafiantes. No dia a dia, a investigação para os EAU e para a maioria dos restantes países do Médio Oriente é supervisionada pela nossa principal especialista em investigação para o Médio Oriente, Raffaella Di Somma. A Raffaella gere igualmente a sua própria investigação, com especial enfoque no setor corporativo/de fusões e aquisições dos EAU.

A minha função consiste na supervisão estratégica da investigação no Médio Oriente, juntamente com responsabilidades semelhantes em África e nas Caraíbas. Além disso, sou responsável direto pela investigação na Arábia Saudita e no Egito, trabalhando em estreita colaboração com os investigadores designados para estas jurisdições.